A isenção da Cofins para associações sem fins lucrativos
Por Diego Vidal 1. Introdução. No âmbito do direito tributário brasileiro, a isenção fiscal desempenha um papel fundamental para estimular o desenvolvimento de atividades de
Parceiro Jurídico Estratégico que sua empresa precisa
Seu negócio é importante para nós. Por isso, oferecemos soluções jurídicas personalizadas para atender suas necessidades específicas.
Sobre Nós
Inteligência jurídica para o seu negócio
Sousa Vidal surge com o propósito de unir a excelência técnica, eficiência e personalização dos serviços jurídicos empresariais. Atendemos de pequenas a grandes empresas, em diferentes setores do mercado, sempre próximos da rotina empresarial dos clientes. Prezamos por conexões de longo prazo, focados em oferecer inteligência jurídica que auxilie nossos clientes a agregarem valor aos seus negócios. Com utilização das mais variadas ferramentas tecnológicas, aliadas à experiência da equipe, entregamos um serviço de alta qualidade e agilidade, pautado na ética, transparência e integridade.
Soluções Jurídicas
Áreas de Atuação
Combinamos tecnologia e expertise para resolver problemas jurídicos complexos, com soluções inovadoras, sempre buscando a melhor estratégia disponível. Combinamos tradição e inovação para oferecer o melhor atendimento possível a nossos clientes, antecipando problemas e buscando sempre a excelência em nossos serviços.
A nossa equipe de advocacia tributária é formada por profissionais experientes e altamente capacitados para prestar assessoria em questões tributárias, tanto no âmbito local quanto em negócios internacionais. Atuamos em empresas dos mais diversos setores, desde startups até grandes empresas.
Nossa equipe de assessoria tributária se dedica a orientar os clientes na interpretação e aplicação da legislação tributária brasileira, identificando oportunidades de economia fiscal e negociando incentivos fiscais federais, estaduais e municipais.
Também oferecemos suporte em planejamento tributário/empresarial, desde a identificação de oportunidades tributárias, acompanhando sempre as melhores teses dos tribunais, até estudos para levantamento de créditos na esfera administrativa, seja pela via de pedido de restituição ou compensação, além de retificação de obrigações, quando necessário.
No âmbito contencioso tributário, representamos nossos clientes em todos os casos que envolvem tributação federal, estadual e municipal, incluindo restituição de impostos pagos indevidamente, recursos e disputas administrativas e judiciais.
Atuação completa para todas as áreas cíveis, empresarial, negócios e demandas estratégicas para a sua empresa.
Desde o acompanhamento das fazes pré-contenciosas, (notificações, reuniões, etc) até ajuizamento, apresentação de defesas e acompanhamento integral de processos, em todas as instâncias.
Elaboração de legal opnion.
Assessoria e consultoria jurídica completa para os sócios e acionistas, na tomada de decisões estratégicas e de impacto ao negócio.
Nós mantemos uma relação estreita e de parceria com nossos clientes, oferecendo assessoria societária em relação a diversos tipos de sociedades, seja sociedades limitadas, S/A’s. Também atuamos em outros tipos societários que muitas vezes atenderão outros negócios e parcerias específicas do cliente, como SCP’s e SPE’s.
Nossos serviços abrangem não só a confecção e revisão de documentos societários, mas também o planejamento, a discussão e a implementação de reorganizações societária.
Atuamos tanto de forma consultiva como litigiosa visando auxiliar em conflitos societários, com participação em assembleias e reuniões de administração, inclusive com elaboração de pareceres.
Também temos expertise no acompanhamento de processo de alienação de participação societária, seja pelo adquirente ou vendedor, desde a realização de due diligence, até confecção de minutas, seja de cessão da participação, até mesmo à vendo do estabelecimento empresarial.
Temos vasta experiência em direito comercial e civil, e prestamos toda a assessoria necessária à estruturação, elaboração e negociação de contratos de qualquer natureza, tais como:
- Contratos de prestação de serviços
- Transportes
- Parcerias
- Representação comercial
- Negócios jurídico em geral.
Assessoramos nossos clientes em todas as áreas que envolvem seus negócios imobiliários, desde aquisições, vendas, locações e arrendamento de imóveis, atuando desde a due diligence até a elaboração e discussão das minutas contratuais.
A nossa equipe tem a expertise no desenvolvimento de contratos imobiliários em geral, desde compra e venda, comodatos, locações residências ou comerciais, BTS’s, intermediação imobiliária, bem como à estruturação de Sociedades como SPE’s, SCP’s e demais parcerias necessárias para a realização de negócios imobiliários.
Atuamos na parte consultiva na análise de produtos e serviços oferecidos por empresas ensejadoras no processamento de dados, bem como os respectivos riscos e adequações necessárias para conformidade da com Lei Geral de Proteção de Dados.
O escritório presta consultoria e assessoria jurídica para empresas no tocante à proteção de seus direitos de Propriedade Intelectual, atuando em assuntos referentes a marcas, patentes, nomes de domínio, desenhos industriais, direitos autorais, softwares e segredos de negócio.
Advogados
EQUIPE
Buscamos excelência, ética e compromisso. Investimos em recrutamento criterioso e em um treinamento contínuo ao longo de toda a carreira dos nossos profissionais. Sabemos que a qualidade do nosso trabalho é diretamente influenciada pela habilidade e competência dos nossos advogados, por isso nos dedicamos a manter em nossa equipe um grupo de profissionais de excelência.
Sócios Fundadores
Fabiano Robert de Sousa
Formação: Bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET.
Diego Andrade Vidal
Formação: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). LLM em Proteção de Dados LGPD & GDPR pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Fundação Escola Superior do Ministério Público. Membro Efetivo da Comissão de Estudos de Tributação Empresarial do IBRADEMP.
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